O ministro Francisco Falcão do Superior Tribunal de Justiça ( STJ) decidiu, nesta sexta-feira (12), que toda a investigação relacionada a irregularidades na compra de respiradores pelo Governo do Amazonas seja remetida ao STJ. A medida tira do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) o comando das investigações que apontam desvios de quase R$ 3 milhões na Saúde do Estado.
Segundo informações da Globo News, a medida ocorreu porque, mesmo avisado que a competência das investigações cabiam ao STJ, o MP-AM deflagrou uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão em diversos alvos na capital do Amazonas.
Todas as provas e materiais apreendidos serão encaminhadas ao STJ.
No final de março, a Procuradoria Geral de Justiça (PGR) pediu ao STJ abertura de inquérito para investigar as compras de respiradores sob suspeita, realizada pelo governo de Wilson Lima.
O intuito da compra dos produtos era usá-los no tratamento de pacientes com Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, mas de acordo com o Ministério Público de Contas (MPC), os ventiladores hospitalares não são adequados para esse tipo de tratamento.
A venda do equipamento foi realizada pela empresa Vineria Adega (cuja razão social é FJAP e Cia.) com sobrepreço de 316%. De acordo com apuração, a PGR identificou um possível envolvimento de Wilson Lima, governador do Amazonas, no caso.